Nova lei sobre a informação pessoal, para combater o terrorismo
Na passada quarta-feira, o
Parlamento Europeu aprovou a criação de uma rede que permite às autoridades do
espaço da EU, trocarem informações sobre um determinado suspeito de crime,
possibilitando combater o terrorismo.
Hoje as autoridades no decurso de
uma investigação têm alguns entraves ao nível das informações sobre determinada
pessoa, provocado pela política de cruzamento de dados. Esta nova medida tomada
pelo Parlamento leva a que os buracos existentes na investigação, beneficiando
assim o infrator.
Este Sistema de informação, irá
ser gerido pela Agencia Europeia para a gestão Operacional de Sistemas
Informáticos de Grande Escala, possibilitando a gestão do cruzamento de dados
entre diferentes entidades.
Diversas entidades Europeias irão
cruzar dados num portal europeu, agregando consigo ferramentas que permitam
combater a fraude de identidade. De acordo com o Eurodeputado Nuno Melo “é a
iniciativa mais importante do ponto de vista do combate ao terrorismo e à
segurança interna”.
Estas novas regras levam
possibilitam que por exemplo um agente de autoridade desconfiar de um certo
indivíduo de ter pretensões de efetuar um atentado terrorista, pode solicitar
informações do historial de determinada pessoa e assim tirar ilações de tal
situação.
É importante referir que esta
decisão tem diversos benefícios para a segurança do nosso espaço comunitário,
mas é essencial gerir que tem acesso a esta informação, pois ela apresenta
elevado valor.
O documento foi aprovado no
Parlamento Europeu por 510 votos a favor, 130 contra e nove abstenções.
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