O novo Sistema de informação de vistos do espaço Schengen

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No dia 13 de março de 2019, foi aprovado pelo Parlamento Europeu novas regras sobre o SIV. Este novo sistema passa a incluir a informação dos vistos de longa duração, permitindo assim um maior controlo das fronteiras do espaço Schengen. O SIV anterior só continha informação de vistos de curta duração, possibilitando este novo sistema ter um maior número de ferramentas para o controlo por parte das autoridades nacionais e europeias (Europol).

Os vistos de longa duração, conforme a legislação portuguesa, só são dados a quem cumpra alguns estatutos. Um dos pontos que se tem de cumprir, é ter uma residência legal no espaço territorial nacional durante cinco anos anteriores ao pedido. Outra regra é que tem de garantir rendimentos que garantam a subsistência do próprio e dos seus familiares, sem que tenha de recorrer à solidariedade. Um outro especto é ter um seguro de saúde e ser fluente em Português básico.

Uma pessoa de um país que não faça parte do espaço Schengen, é sujeito a 15 controlos de segurança por parte das autoridades, contra 7 sistemas de informação da União Europeia.
Assim é visível a importância dos sistemas de informação no nosso dia a dia, por exemplo o SIV garante a todos os cidadãos deste espaço uma maior segurança, devido a este permitir a tempo útil fornecer informações à cerca de uma pessoa que pede o estatuto de residente, quer seja de curto ou longo prazo.

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